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Sobre o Município
RESOLUÇÃO
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Lei publicada em 31 de Julho de 2023 RESOLUÇÃO CMAS N°10/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº01/2022APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS - EXERCÍCIO 2021 |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº03/2022DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA |
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Lei publicada em 03 de Março de 2023 RESOLUÇÃO CMDA N°01/2023CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2023 RESOLUÇÃO CMDCA N°03/2023RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE COCAL DE TELHA-PI |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2023 RESOLUÇÃO CMDCA N°11/2023DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023 |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2023 RESOLUÇÃO CMS N°04/2023APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DOS ANOS DE 2021 2 2022 |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 RESOLUÇÃO N°01/2023APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS PROGRAMADOS DO FMAS - EXERCÍCIO 2022, DOS BLOCOS DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA, DA GESTÃO DO SUAS |
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Lei publicada em 30 de Março de 2023 RESOLUÇÃO N°02/2023INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL E APROVA O EDITAL N°001/2023 DO CHAMAMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES |
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Lei publicada em 21 de Março de 2023 RESOLUÇÃO N°04/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO DA REDE SUAS DE 2022 |