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RESOLUÇÃO
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026 01/2026APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS DO EXERCÍCIO 2025 |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2025 05/2025Regulamenta o processo de CLASSIFICAÇÃO e RECLASSIFICAÇÃO nas escolas públicas de Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Cocal de Telha. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2025 04 2025Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições do EJA no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cocal de Telha. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2025 03 2025Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições de Educação especial no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cocal de Telha. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2025 02 2025Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições de Educação Fundamental no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cocal de Telha. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2025 01 2025Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições de Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cocal de Telha. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2025 05/2025DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2025 12 2025Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil e Ensino fundamental anos inicias, ofertada pela Escola Municipal Isabel Inocência dos Santos |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2025 10 2025Autorizar o Funcionamento da Educação Ensino Fundamental Anos Iniciais ofertada pela Escola Municipal Costa e Silva |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2025 13 2025Autorizar o Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos ofertada pela Escola Municipal Anísio Teodoro da Silva, da Rede Pública Municipal de Cocal de Telha - PI- |