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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 21 de Julho de 2026 16/2026Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Prevenção e Vigilância ao Óbito Materno, Infantil e Fetal, e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2026 15/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.” |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2026 14/2026Dispõe sobre a Renovação dos Conselheiros Municipais da Educação do Munícipio de Cocal de Telha-PI para o biênio 2026-2028 |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2026 13/2026Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Cocal de Telha – PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2026 12/2026Dispõe sobre a Renovação dos Conselheiros Municipais da Educação do Munícipio de Cocal de Telha-PI para o biênio 2026-2028 |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2026 11/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÕES E PROMOÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2026 10/2026DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE JUNHO DE 2026 |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2026 09/2026DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DOS REMÉDIOS NUNES DE OLIVEIRA |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2026 08/2026Dispõe sobre a criação, implantação e gestão do Viveiro Municipal de Mudas |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2026 07/2026Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial do Selo Ambiental no Município de Cocal de Telha |