SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 14 de Julho de 2026

PORTARIA SME N°05/2026

Nomeia os membros para compor o Fórum Municipal de Educação – FME do município de Cocal de Telha- PIAUÍ

Lei publicada em 18 de Junho de 2026

18/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR - SUPLENTE OSELANE CAMPOS DA SILVA BATISTA MENDES,PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO TITULAR EM PERÍODO DE FÉRIAS

Lei publicada em 17 de Junho de 2026

19/2026

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

Lei publicada em 04 de Maio de 2026

17/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SAMMYA LETICIA BONA ALMEIDA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER,

Lei publicada em 07 de Abril de 2026

14/2026

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DA PROFESSORA ANTÔNIA ROSA DA CONCEIÇÃO

Lei publicada em 06 de Abril de 2026

13/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR KILSON ANASTÁCIO OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Lei publicada em 06 de Abril de 2026

12/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR KILSON ANASTÁCIO OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA

Lei publicada em 31 de Março de 2026

11/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO BONA IBIAPINA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS

Lei publicada em 31 de Março de 2026

10/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO BONA IBIAPINA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINIISTRAÇÃO

Lei publicada em 20 de Março de 2026

09/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA SILVA DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER