COVID-19
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Lei publicada em 28 de Novembro de 2019 53/2019Coloca servidor a disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Cocal de Telha-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2020 54/2020DISPÕE SOBRE ERRATA REFERENTE A PORTARIA 54/2020, RETIFICA ERRO MATERIAL. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2020 54/2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ESTEJAM EXERCENDO ATIVIDADES VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE SUSPEITO E/OU INFECTADOS COM O NOVO CORONA VÍRUS( COVIDE-19). |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2020 55/2020DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E AQUISIÇÕES FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2020 56/2020DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 54/2020. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2020 57/2020dispõe sobre exoneração da Servidora SYLMARA RAQUEL BRITO NOGUEIRA, portadora do RG 1.617.591 PI, CPF 819.795.253-15, no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, que exercia o cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM, na Secretaria da Saúde do município. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2020 58/2020Dispõe sobre a nomeação do Servidor MIGUEL PEREIRA DA SILVA, portador do RG: 1.056.780-PI ,CPF: 374.080.893-49, no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, no cargo RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM, lotado na Secretaria da Saúde do município . |
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Lei publicada em 05 de Agosto de 2020 59/2020DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RETOMADA GRADUAL DO EXPEDIENTE PRESENCIAL NO PRÉDIO DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2020 61/2020Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de servidor do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Cocai de Telha, Estado do Piauí e dá outras providências correlatas. |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2020 62/2020"DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANA CELIA DA SILVA FREIRE. |