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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2025 29/2025DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2026 |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2020 30/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2020 32/2020Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de Cocal de Telha-PI, sobre a rescisão dos contratos temporários e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 35/2020Abre crédito adicional especial e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2020 38/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Julho de 2020 40/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Novembro de 2019 42/2019DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Julho de 2020 42/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2020 45/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2020 46/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |