SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 24 de Janeiro de 1997

LEI N°02/1997

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DO MUNICÍPIO

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2009

LEI N°122/2009

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

Lei publicada em 15 de Agosto de 1997

LEI N°13/1997

INSTITUI O REGIME ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE COCAL DE TELHA - PI

Lei publicada em 28 de Junho de 2013

LEI N°152/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°05/2011 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO

Lei publicada em 03 de Março de 2015

LEI N°178/2015

INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Lei publicada

LEI N°179

CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO CAPS

Lei publicada

LEI N°180

CRIA A REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV

Lei publicada

LEI N°181

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Lei publicada

LEI N°183

ESTABELECE O VENCIMENTO DOS MÉDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO

Lei publicada

LEI N°184

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER