COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
Lei publicada em 24 de Janeiro de 1997 LEI N°02/1997DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DO MUNICÍPIO |
Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2009 LEI N°122/2009DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA |
Lei publicada em 15 de Agosto de 1997 LEI N°13/1997INSTITUI O REGIME ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE COCAL DE TELHA - PI |
Lei publicada em 28 de Junho de 2013 LEI N°152/2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°05/2011 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO |
Lei publicada em 03 de Março de 2015 LEI N°178/2015INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Lei publicada LEI N°179CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO CAPS |
Lei publicada LEI N°180CRIA A REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV |
Lei publicada LEI N°181CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA |
Lei publicada LEI N°183ESTABELECE O VENCIMENTO DOS MÉDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO |
Lei publicada LEI N°184CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |