SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada

PORTARIAS GP N°32 a 43

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA

Lei publicada em 05 de Março de 2018

PORTARIAS GP N°33 e 34/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS SERVIDORAS ADRIANA OLIVEIRA E ROSINEIDE AGUIAR

Lei publicada

PORTARIAS GP N°53 a 68/2017

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 2017

Lei publicada

PORTARIAS GP N°73 a 75/2017

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO NOS CARGOS DE CONFIANÇA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 2017 E CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS Â SERVIDORA TAMMY TEIXEIRA DA SILVA

Lei publicada em 10 de Junho de 2025

PORTARIA SMA N°01/2025

Institui o Projeto de Sustentabilidade Pró-Catadores no Município de Cocal de Telha e dá outras providências.

Lei publicada

PORTARIA SME N°01/2016

LOTAÇÃO DA EDUCAÇÃO 2016

Lei publicada

PORTARIA SME N°01/2017

LOTAÇÃO DA EDUCAÇÃO 2017

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018

PORTARIA SME N°01/2018

EDITAL DE MATRÍCULAS 2018

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019

PORTARIA SME N°01/2019

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 2019

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

PORTARIA SME N°01/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2021