COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 26 de Maio de 2020 18/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2025 18/2025Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2025 19/2025NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE- CMDCA |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2025 20/2025“Altera dispositivos do Decreto GP nº 05/2019, que regulamenta o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2020 21/2020Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cocai de Telha e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2025 21/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO - CAE |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2020 22/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2025 23/2025DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL E CLASSE DOS PROFESSORES 2025 |
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Lei publicada em 20 de Agosto de 2020 24/2020Aprova os PROTOCOLOS DE RECOMENDAÇÃO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS no Município de Cocai de Telha/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2020 24/2020PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) |