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Sobre o Município
RESOLUÇÃO
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Lei publicada em 03 de Março de 2023 RESOLUÇÃO CMDA N°01/2023CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 RESOLUÇÃO N°01/2023APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS PROGRAMADOS DO FMAS - EXERCÍCIO 2022, DOS BLOCOS DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA, DA GESTÃO DO SUAS |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2022 RESOLUÇÃO N°05/2022DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO 2022 |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2022 RESOLUÇÃO Nº04/2022DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SUAS |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº03/2022DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº01/2022APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS - EXERCÍCIO 2021 |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2021 RESOLUÇÃO Nº06/2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2021 PARA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 RESOLUÇÃO Nº04/2021INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2021 RELAÇÃO Nº06/2021EXCLUI GRUPO DOS TRABALHADORES DA LAVA JATO DO GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO COVID |
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Lei publicada em 24 de Junho de 2021 RELAÇÃO Nº05/2021DEFINE GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO COVID |