COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2017 12/2017Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE |
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Lei publicada em 07 de Maio de 2020 12/2020ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2025 12/2025Alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer |
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Lei publicada em 07 de Outubro de 2019 12A/2019Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Cocal de Telha-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 13/2025"Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal de Cocal de Telha/PI, e dá outras providências." |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 14/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 08/2020 E 09/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2020 15/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2025 15/2025DECRETA PONTO FACLTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025, SEXTA-FEIRA, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 16/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCAL DE TELHA |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2025 17/2025Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. |