COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 13/2025"Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal de Cocal de Telha/PI, e dá outras providências." |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2025 12/2025Alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2025 09/2025Dispõe sobre a Declaração de Vacância dos Cargos Públicos ocupados por Servidores Municipais Aposentados |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2025 08/2025DISPÕE SOBRE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVOS E FERIADOS DOS MESES DE ABRIL E MAIO 2025 |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2025 07/2025Inclui no âmbito do município de Cocal de Telha-PI o comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2025 11/2025Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de assistência social – CMAS. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2025 10/2025DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2025 06/2025INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025 DECRETO GP N°02/2025DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE DIÁRIAS AO SERVIDOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025 DECRETO GP N°01/2025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO 2025 |