COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2020 26/2020PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENTRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2020 27/2020"Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2020, para 30 de outubro de 2020 nos órgãos públicos do município de Cocai de Telha - PI e dá outras providências," |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2020 28/2020Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial n" 10.464/2020, e dá outras providências |
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Lei publicada em 07 de Dezembro de 2020 29/2019Dispõe sobre Recesso Funcional das Repartições Públicas no Município de Cocal de Telha-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2020 30/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2020 32/2020Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de Cocal de Telha-PI, sobre a rescisão dos contratos temporários e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 35/2020Abre crédito adicional especial e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2020 38/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Julho de 2020 40/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Novembro de 2019 42/2019DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |