SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020

12/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO ERINALDO AMORIM DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO DA ZONA RURAL

Lei publicada em 22 de Agosto de 2025

122/2025

Nomear a servidora ERINALDO AMORIM DA SILVA, CPF 026.936.493-58, para exercer a função de Articulador do Selo UNICEF Edição 2025-2028 no Município de Cocal de Telha – PI

Lei publicada em 08 de Setembro de 2025

123/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE COCAL DE TELHA-PI, conforme a Lei Nº 12/1997, para o biênio 2025/2027

Lei publicada em 18 de Setembro de 2025

124/2025

Dispõe sobre a Renovação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

Lei publicada em 24 de Setembro de 2025

125/2025

“Institui o Projeto de Sustentabilidade Pró-Catadores no Município de Cocal de Telha e dá outras providências

Lei publicada em 29 de Setembro de 2025

126/2025

Dispõe sobre a Renovação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS de Cocal de Telha, Estado do Piauí, para o biênio de 2025/2027

Lei publicada em 08 de Outubro de 2025

127/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA HELENA DE CARVALHO NA FUNÇÃO DE DIRETORA DA GERÊNCIA DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR(GERVE) da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei publicada em 08 de Outubro de 2025

128/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA VALDIRA DE OLIVEIRA NA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE REGISTRO ESCOLAR da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Lei publicada em 08 de Outubro de 2025

129/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUCIANA ANASTÁCIO DE OLIVEIRA NA FUNÇÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE REGISTRO da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Lei publicada em 08 de Outubro de 2025

130/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA NA FUNÇÃO DE ASSESSOR DO SETOR DE REGISTRO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO