SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
RESOLUÇÃO

Lei publicada em 31 de Julho de 2023

RESOLUÇÃO CMAS N°10/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Lei publicada em 17 de Julho de 2023

RESOLUÇÃO CMAS N°09/2023

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RECURSO DO SUAS

Lei publicada em 17 de Julho de 2023

RESOLUÇÃO CMAS N°08/2023

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RECURSOS DO SUAS

Lei publicada em 11 de Julho de 2023

RESOLUÇÃO CMAS N°062023

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei publicada em 22 de Junho de 2023

RESOLUÇÃO CMAS N°062023

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00 PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ

Lei publicada em 05 de Junho de 2023

RESOLUÇÃO CMDCA N°03/2023

RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE COCAL DE TELHA-PI

Lei publicada em 18 de Maio de 2023

RESOLUÇÃO CMAS N°05/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA

Lei publicada em 28 de Abril de 2023

RESOLUÇÃO CMS N°04/2023

APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DOS ANOS DE 2021 2 2022

Lei publicada em 30 de Março de 2023

RESOLUÇÃO N°02/2023

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL E APROVA O EDITAL N°001/2023 DO CHAMAMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Lei publicada em 21 de Março de 2023

RESOLUÇÃO N°04/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO DA REDE SUAS DE 2022