COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 07 de Maio de 2020 12/2020ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 07 de Outubro de 2019 12A/2019Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Cocal de Telha-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 14/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 08/2020 E 09/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2020 15/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2020 18/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2020 21/2020Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cocai de Telha e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2020 22/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Agosto de 2020 24/2020Aprova os PROTOCOLOS DE RECOMENDAÇÃO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS no Município de Cocai de Telha/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2020 24/2020PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2020 25/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |