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Sobre o Município
RESOLUÇÃO
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Lei publicada em 04 de Junho de 2025 12 2025Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil e Ensino fundamental anos inicias, ofertada pela Escola Municipal São Manoel, |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2025 11 2025Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil e Ensino fundamental anos inicias, ofertada pela Escola Municipal Francisco Jerônimo Primo |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2025 09 2025Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil, ofertada pela Creche e Pré Escola Vovó dos Anjos |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2025 08 2025Autorizar o Funcionamento da Educação Ensino Fundamental Anos Finais |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2025 01/2025Dispõe sobre o comitê de gestão colegiada da rede de cuidados e proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025 RESOLUÇÃO CMAS N°01/2025APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS - 2024 |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2024 RESOLUÇÃO CMAS N°05/2024DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE COLÕNIA DOS PESCADORES Z-39 DE COCAL DE TELHA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2024 RESOLUÇÃO CMAS N°02/2024DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 RESOLUÇÃO CMAS N°01/2024APROVA A DESTINAÇÃO DE SALDOS REPROGRAMADOS DA FMAS 2023 |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2023 RESOLUÇÃO CMDCA N°11/2023DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023 |