Notícias

SECRETÁRIA DE SAÚDE CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA. CONFIRA!

Evento acontecerá no dia 27 de Julho (quarta-Feira) a partir das 10 horas no auditório da Câmara de Vereadores.

Data de Publicação: 22/07/2022

A Prefeitura de Cocal de Telha, por meio da Secretaria da Saúde, realizará, na próxima Quarta-feira (27), às 10h00, audiência pública para apresentação do relatório detalhado do Terceiro Relatório Quadrimestral de 2021 e o Primeiro Relatório Quadrimestre 2022 do Fundo Municipal de Saúde. A sessão acontecerá no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.

A ação visa a continuidade da transparência e o direito de fala à população. Durante a audiência, todos os responsáveis pelos projetos e programas que envolvem a Secretaria estarão apresentando detalhadamente as ações.

A cada quadrimestre (4 meses), a Secretaria realiza esta prestação de contas à população durante audiência pública e oferece oportunidade aos munícipes para darem sugestões e opiniões sobre os diversos setores ligados à pasta.

A audiência pública é realizada em cumprimento à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que,  artigo 36, Parágrafo 5º orienta que o gestor do SUS elabore relatório detalhado, dividido por quadrimestre, com informações sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período. O relatório também deve conter auditorias realizadas ou em fase de execução e suas recomendações e determinações, oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.



PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

CNPJ: 01.612.574/0001-83

  • RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - Bairro: CENTRO - CEP: 64278-000 - COCAL DE TELHA/PI
  • Telefone: 3263-0238
  • E-mail: pm.cocaldetelha@gmail.com