COVID-19
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Sobre o Município
26/2020
PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENTRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19)
54/2020
DISPÕE SOBRE ERRATA REFERENTE A PORTARIA 54/2020, RETIFICA ERRO MATERIAL.
54/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ESTEJAM EXERCENDO ATIVIDADES VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE SUSPEITO E/OU INFECTADOS COM O NOVO CORONA VÍRUS( COVIDE-19).
55/2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, PARA ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E AQUISIÇÕES FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)
56/2020
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 54/2020.
59/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RETOMADA GRADUAL DO EXPEDIENTE PRESENCIAL NO PRÉDIO DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP N°01/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 11 A 31 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO GP N°04/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS ATÉ O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO GP N°05/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DE INFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO GP N°05/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS DO DIA 26 ATÉ O DIA 04 DE MARÇO DE 2021