Legislação Local
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Portarias Publicada em: 31 de Outubro de 2025 131/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA SILVA DE SOUSADO CARGO DE CORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER |
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Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2025 24/2025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO |
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Decretos Publicada em: 20 de Outubro de 2025 23/2025DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL E CLASSE DOS PROFESSORES 2025 |
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Portarias Publicada em: 09 de Outubro de 2025 PORTARIA SME N°31/2025DISPÕE SOBRE O RESULTADO DE FORMADOR E COORDENADOR DO PPAIC 2025 |
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Portarias Publicada em: 08 de Outubro de 2025 130/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA NA FUNÇÃO DE ASSESSOR DO SETOR DE REGISTRO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Portarias Publicada em: 08 de Outubro de 2025 129/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUCIANA ANASTÁCIO DE OLIVEIRA NA FUNÇÃO DE ASSESSORA DO SETOR DE REGISTRO da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
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Portarias Publicada em: 08 de Outubro de 2025 128/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA VALDIRA DE OLIVEIRA NA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE REGISTRO ESCOLAR da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . |
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Portarias Publicada em: 08 de Outubro de 2025 127/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA HELENA DE CARVALHO NA FUNÇÃO DE DIRETORA DA GERÊNCIA DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR(GERVE) da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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RESOLUÇÃO Publicada em: 03 de Outubro de 2025 05/2025Regulamenta o processo de CLASSIFICAÇÃO e RECLASSIFICAÇÃO nas escolas públicas de Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Cocal de Telha. |
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RESOLUÇÃO Publicada em: 03 de Outubro de 2025 04 2025Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições do EJA no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cocal de Telha. |