Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2026 13/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR KILSON ANASTÁCIO OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2026 12/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR KILSON ANASTÁCIO OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2026 11/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO BONA IBIAPINA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2026 10/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO BONA IBIAPINA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINIISTRAÇÃO |
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Decretos Publicada em: 26 de Março de 2026 06/2026DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS DOS MESES DE ABRIL E MAIO 2026 |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2026 09/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA SILVA DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2026 09/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA SILVA DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 08/2026NOMEIA A SERVIDORA ALEXANDRA SILVA DE SOUSA NO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHER |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Março de 2026 323/2026DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO E DOS ADMINISTRATIVOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2026 |
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Decretos Publicada em: 18 de Fevereiro de 2026 05/2026Dispõe sobre a renovação automática do mandato dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU do Município de Cocal de Telha – PI, ratifica, com efeitos retroativos, a deliberação consignada na ata de 26 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. |