Legislação Local
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EDITAL Publicada em: 22 de Maio de 2023 EDITAL SMS N°02/2023DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO 1° RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DA SAÚDE |
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EDITAL Publicada em: 20 de Abril de 2023 EDITAL SMS N°01/2023DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIENCIA PÚBLICA |
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EDITAL Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 EDITAL SEMED N°02/2023DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE FORMADOR MUNICIPAL PPAIC |
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EDITAL Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 EDITAL SEMED N°01/2023DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE DIRETORES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COCAL DE TELHA |
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EDITAL Publicada em: 05 de Dezembro de 2022 EDITAL SEMED N°01/2022DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS PARA ATUAREM COMO COORDENADOR MUNICIPAL NO PROGRAMA PRO ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA |
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EDITAL Publicada em: 27 de Setembro de 2022 EDITAL GP N°02/2022DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 |
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EDITAL Publicada em: 13 de Julho de 2022 EDITAL SMS Nº01/2022DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO 3º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2021 E O 1º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2022 |
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EDITAL Publicada em: 28 de Abril de 2022 EDITAL Nº01/2022EDITAL DE APRESENTAÇÃO DA LDO 2023 |
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EDITAL Publicada em: 06 de Dezembro de 2021 EDITAL Nº05/2021EDITAL DE MATRÍCULAS 2022 |
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EDITAL Publicada em: 05 de Maio de 2021 EDITAL Nº01/2021EDITAL DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO MUNICIPAL |