Legislação Local
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Decretos Publicada em: 21 de Julho de 2026 16/2026Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Prevenção e Vigilância ao Óbito Materno, Infantil e Fetal, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2026 15/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.” |
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Portarias Publicada em: 14 de Julho de 2026 PORTARIA SME N°05/2026Nomeia os membros para compor o Fórum Municipal de Educação – FME do município de Cocal de Telha- PIAUÍ |
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Decretos Publicada em: 14 de Julho de 2026 14/2026Dispõe sobre a Renovação dos Conselheiros Municipais da Educação do Munícipio de Cocal de Telha-PI para o biênio 2026-2028 |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2026 13/2026Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Cocal de Telha – PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2026 12/2026Dispõe sobre a Renovação dos Conselheiros Municipais da Educação do Munícipio de Cocal de Telha-PI para o biênio 2026-2028 |
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ERRATA DO DECRETO Publicada em: 30 de Junho de 2026 11/2026RETIFICA ERRO MATERIAL DO DECRETO N°11/2026 |
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Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2026 18/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR - SUPLENTE OSELANE CAMPOS DA SILVA BATISTA MENDES,PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO TITULAR EM PERÍODO DE FÉRIAS |
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Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2026 19/2026DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2026 11/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÕES E PROMOÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS |