Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 103/2025DISPÕE SOOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARA FABÍOLA CAVALCANTE ALVES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL |
|
Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 102/2025DISPÕE SOOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDÊNIA MARIA DE SAMPAIO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS |
|
Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 101/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PHAENA ALVES PEREIRA DE SOUSA NO CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA PREFEITA |
|
Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 100/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSALINA CAMILO DA SILVA NO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA PREFEITA |
|
Portarias Publicada em: 26 de Março de 2025 89/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA IRINEUDE DE OLIVEIRA SILVA DO CARGO DE SUPERVISORA DE ENSINO |
|
Portarias Publicada em: 26 de Março de 2025 88/2025DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE FROTA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ENSINO |
|
Portarias Publicada em: 18 de Março de 2025 PORTARIA GP N°86/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ARGEU RANGEL NETO NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
|
Portarias Publicada em: 17 de Março de 2025 PORTARIA GP N°85/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR KILSON ANASTÁCIO OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|
Lei Municipal Publicada em: 11 de Março de 2025 LEI Nº312/2025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO 2025 |
|
Portarias Publicada em: 07 de Fevereiro de 2025 PORTARIA SME N°01/2025PORTARIA DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 2025 |