Legislação Local
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Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2025 PORTARIA SME N°23/2025DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS |
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Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2025 109/2025Dispõe sobre a Lotação da Servidora Maria do Socorro Cavalcante Frota, e dá outras providências” |
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Decretos Publicada em: 25 de Abril de 2025 09/2025Dispõe sobre a Declaração de Vacância dos Cargos Públicos ocupados por Servidores Municipais Aposentados |
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2025 08/2025DISPÕE SOBRE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVOS E FERIADOS DOS MESES DE ABRIL E MAIO 2025 |
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Portarias Publicada em: 09 de Abril de 2025 106/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANA LAÍZA DA SILVA SOUSA NO CARGO DE SUPERVISORA DE PLANEJAMENTO ESCOLAR |
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Portarias Publicada em: 09 de Abril de 2025 105/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA LAÍZA DA SILVA SOUSA DO CARGO DA CORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL COSTA E SILVA |
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Decretos Publicada em: 08 de Abril de 2025 07/2025Inclui no âmbito do município de Cocal de Telha-PI o comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2025 11/2025Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de assistência social – CMAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2025 10/2025DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2025 06/2025INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |