Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2026 24/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO BONA IBIAPINA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2026 23/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR KILSON ANASTÁCIO OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 07 de Outubro de 2026 22/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR KILSON OLIVEIRA ANASTÁCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ |
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Decretos Publicada em: 29 de Setembro de 2026 20/2026Cria a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Comissão ODS, no âmbito do Município de Cocal de Telha, estabelece sua composição paritária, suas competências e seu funcionamento |
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EDITAL Publicada em: 04 de Setembro de 2026 03/2026DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DO 2° RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DA SAÚDE 2026 |
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2026 21/2026CONCEDE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA AS PROFESSORAS ÁUREA MARIA DO NASCIMENTO LEITE E MARIA IRINEUDE DE OLIVEIRA SILVA |
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Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2026 19/2026DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA SOARES DA SILVA MENDES, CIDADÃ COCATELHENSE E INTEGREANTE DE TRADICIONAL FAMÍLIA DO MUNICÍPIO. |
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Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2026 18/2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO 2° SEMESTRE LETIVO DE 2026 DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2026 17/2026REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR |
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Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2026 SME N°01/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL |