SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 16 de Novembro de 2026

24/2026

Cria a Coordenadoria/Diretoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 09 de Novembro de 2026

23/2026

Regulamenta a Lei nº 327 , 26 de maio de 2026 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2026

22/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E TRANSFERE A DATA PARA O DIA 30 DE OUTUBRO 2026

Decretos Publicada em: 09 de Outubro de 2026

21/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DO CAE

Decretos Publicada em: 29 de Setembro de 2026

20/2026

Cria a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Comissão ODS, no âmbito do Município de Cocal de Telha, estabelece sua composição paritária, suas competências e seu funcionamento

Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2026

19/2026

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA SOARES DA SILVA MENDES, CIDADÃ COCATELHENSE E INTEGREANTE DE TRADICIONAL FAMÍLIA DO MUNICÍPIO.

Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2026

18/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO 2° SEMESTRE LETIVO DE 2026 DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2026

17/2026

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

Decretos Publicada em: 21 de Julho de 2026

16/2026

Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Prevenção e Vigilância ao Óbito Materno, Infantil e Fetal, e dá outras providências

Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2026

15/2026

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.”