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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Setembro de 2020

70/2020

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D E LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDOR A ANTÔNIA ANASTÁCIO D E OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei publicada em 10 de Setembro de 2020

71/2020

'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei publicada em 10 de Setembro de 2020

72/2020

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR EDIMILSON FROTA CORDEIRO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei publicada em 10 de Setembro de 2020

73/2020

'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATÍVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR FRANCISCO EDILSON BRITO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei publicada em 10 de Setembro de 2020

74/2020

'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR ADALTO FRANCISCO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei publicada em 25 de Setembro de 2020

75/2020

*Dispõe sobre a Renovação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL' CMAS de Cocai de Telha, Estado do Piauí, para o biénio de 2019/2021 e dá outras providências correlatas

Lei publicada em 26 de Março de 2025

88/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE FROTA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ENSINO

Lei publicada em 26 de Março de 2025

89/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA IRINEUDE DE OLIVEIRA SILVA DO CARGO DE SUPERVISORA DE ENSINO

Lei publicada em 27 de Agosto de 2021

90/2021

"Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências correlatas."

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

91/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO BONA BIAPINA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL