SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 29 de Abril de 2025

PORTARIA SMS N°01/2025

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS

Lei publicada

PORTARIA SMS N°02/2016

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2020

SME 02/2020

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2020