Legislação Local
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020 05/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 17 de Março de 2020 DECRETO GP N°05/2020DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DE INFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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Decretos Publicada em: 17 de Março de 2020 05/2020DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DO NOVO CORONA VIRUS. |
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Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2020 06/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 28 de Janeiro de 2020 04/2020ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 15 de Janeiro de 2020 DECRETO N°03/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL |
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Decretos Publicada em: 15 de Janeiro de 2020 04/2020DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2020. |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2020 02/2020Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais de Cocal de Telha PI, de acordo com o salário minimo nacional e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2020 01/2020Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para exercício financeiro de 2020, do Poder Executivo e Legislativo. |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2019 49/2019ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DESTA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |