Legislação Local
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Decretos Publicada em: 20 de Maio de 2020 15/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 14 de Maio de 2020 10/2020Dispõe sobre medidas de isolamento a serem adotadas no feriado alusivo ao dia do Piauí |
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Decretos Publicada em: 07 de Maio de 2020 12/2020ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2020 DECRETO N°09/2020DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2020 09/2020PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DETERMINA A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA PI |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2020 11/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2020 08/2020DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PUBLICA DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS. |
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Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2020 07/2020DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTOQUE DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO. |
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Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2020 10/2020ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2020 DECRETO GP N°06/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS AULAS E OUTRAS MEDIDAS - COVID 19 |