Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2026 11/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÕES E PROMOÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026 10/2026DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE JUNHO DE 2026 |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026 06/2026ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2026 09/2026DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DOS REMÉDIOS NUNES DE OLIVEIRA |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2026 08/2026Dispõe sobre a criação, implantação e gestão do Viveiro Municipal de Mudas |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2026 07/2026Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial do Selo Ambiental no Município de Cocal de Telha |
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Decretos Publicada em: 26 de Março de 2026 06/2026DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS DOS MESES DE ABRIL E MAIO 2026 |
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Decretos Publicada em: 18 de Fevereiro de 2026 05/2026Dispõe sobre a renovação automática do mandato dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU do Município de Cocal de Telha – PI, ratifica, com efeitos retroativos, a deliberação consignada na ata de 26 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Fevereiro de 2026 04/2026DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS NO MÊS DE FEVEREIRO 2026 |
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Decretos Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 02/2026DISPÕE SOBRE A VACÃNCIA DOS CARGOS OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COCAL DE TELHA |