COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022 DECRETO GP N°12/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
Lei publicada em 30 de Maio de 2023 DECRETO GP N°12/2023DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA DE COCAL DE TELHA 2023 |
|
Lei publicada em 17 de Junho de 2024 DECRETO GP N°12/2024DECRETA LUTO POR 3 DIAS , EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA JOSEANE MARIA MARTINS PEREIRA |
|
Lei publicada em 07 de Novembro de 2019 DECRETO GP N°13/2019DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS JUREMA E VILA NOVA |
|
Lei publicada em 07 de Novembro de 2019 DECRETO GP N°13/2019REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|
Lei publicada em 06 de Junho de 2020 DECRETO GP N°13/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE JUNHO APLICADAS NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 |
|
Lei publicada em 21 de Outubro de 2022 DECRETO GP N°13/2022DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÕES DE CLASSE E NÍVEL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
|
Lei publicada em 18 de Junho de 2024 DECRETO GP N°13/2024Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Cocal de Telha – PI. |
|
Lei publicada em 02 de Dezembro de 2019 DECRETO GP N°14/2019DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS - 2019 |
|
Lei publicada em 08 de Junho de 2020 DECRETO GP N°14/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PRORROGAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAL N°08 e 09/2020 |