Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI GP N°196/2016

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COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

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Receitas

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Despesas

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Ordem Cronológica de Pagamentos

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

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Aviso de Licitação

Consulta de Licitações

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Servidores Inativos

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Padrão de Remunerações

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

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Quadro de Serviços

Carta de Serviços

Serviços Online - Governo Digital

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

CONTRACHEQUE ONLINE

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Ensino Online

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Sobre o Município

O Município

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Legislação Local

PLANO DE CONTINGÊNCIA

VACINAÇÃO COVID-19

AVISO DE LEILÃO PÚBLICO

REGIMENTO INTERNO

ATA DE POSSE DA PREFEITA

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Lei Municipal

Ano

Lei publicada LEI Nº196/2016 DISPÕE SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO
Lei publicada em 12 de Maio de 2017 LEI Nº 207 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017
Lei publicada em 24 de Maio de 2017 LEI Nº 208 LDO Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018
Lei publicada em 11 de Março de 2025 LEI Nº312/2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO 2025

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