SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

92/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO BONA BIAPINA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

93/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUCILENE SILVA FERREIRA ÂNGELO NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

94/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSEANE RODRIGUES MACEDO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

95/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR KILSON OLIVEIRA ANASTÁCIO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA PREFEITA

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

96/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA VILCLEANE MARTINS DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA PREFEITA

Lei publicada em 05 de Setembro de 2017

97/2017

Dispôe sobre a flexibilidade da jornada de trabalhos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

97/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSALINA CAMILO DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS

Lei publicada em 13 de Setembro de 2017

98/2017

"Dispôe sobre a exoneraçâo de cargo comissionado da senhora RONNYCLEIDE DE OLIVEIRA SOUSA

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

98/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PHAENA ALVES PEREIRA DE SOUSA DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

99/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA VILCLEANE MARTINS NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS