Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Setembro de 2026 21/2026CONCEDE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA AS PROFESSORAS ÁUREA MARIA DO NASCIMENTO LEITE E MARIA IRINEUDE DE OLIVEIRA SILVA |
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Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2026 SME N°01/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL |
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Portarias Publicada em: 14 de Julho de 2026 PORTARIA SME N°05/2026Nomeia os membros para compor o Fórum Municipal de Educação – FME do município de Cocal de Telha- PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2026 18/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR - SUPLENTE OSELANE CAMPOS DA SILVA BATISTA MENDES,PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO TITULAR EM PERÍODO DE FÉRIAS |
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Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2026 19/2026DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 17/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SAMMYA LETICIA BONA ALMEIDA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER, |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 14/2026DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DA PROFESSORA ANTÔNIA ROSA DA CONCEIÇÃO |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2026 13/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR KILSON ANASTÁCIO OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2026 12/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR KILSON ANASTÁCIO OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2026 11/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO BONA IBIAPINA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS |